Inventário: tire todas as suas dúvidas, entenda quais são os bens que devem fazer parte, e qual a melhor maneira de conduzir este processo. As 6  dúvidas mais frequentes.

Por: Dra. Fernanda Depari Estelles Martins.

O processo de inventário é uma etapa fundamental após o falecimento de uma pessoa, onde ocorre a formalização e divisão dos bens deixados pelo falecido. Neste artigo, vamos explorar o que é o inventário, buscando esclarecer as principais dúvidas: quais são os bens que entram e os que não entram nesse processo, além de destacar a importância de contar com um advogado especializado para orientar e conduzir esse procedimento. Acompanhe a seguir para compreender melhor todas as necessidades e os impactos.

1 –  O que é o inventário?

O inventário é um procedimento legal que tem como objetivo apurar e registrar todos os bens, direitos e dívidas deixados por alguém após seu falecimento. É uma forma de organizar a partilha e transferência dos bens aos herdeiros de acordo com a legislação vigente.

É importante ressaltar que o inventário deve ser iniciado em um prazo determinado após o óbito, geralmente de 60 dias.

2 – Quais são os bens que entram no inventário?

No inventário, entram todos os bens, direitos e obrigações deixados pelo falecido. Isso inclui imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos, ações, joias, obras de arte, entre outros. Além disso, também devem ser consideradas as dívidas e obrigações financeiras deixadas pelo falecido, como empréstimos, financiamentos e pendências fiscais. Em resumo e termos simplificados, todos os bens e direitos que compõem o patrimônio do falecido devem ser inventariados.

3 – E os bens que não entram no inventário?

Existem alguns bens que não entram no processo de inventário, pois possuem características específicas de transferência. Dentre eles, podemos citar os bens que possuem cláusula de usufruto, como imóveis com usufruto vitalício, planos de previdência privada com beneficiário indicado, apólices de seguro de vida com beneficiário nomeado, entre outros. Esses bens já possuem uma definição clara de quem será o beneficiário ou usufrutuário, e sua transferência ocorrerá fora do inventário.

4 – Qual a real necessidade do advogado especializado no processo de inventário:

O processo de inventário pode ser complexo e demanda conhecimentos jurídicos específicos. Nesse contexto, contar com um advogado especializado em inventário é fundamental.

O advogado irá auxiliar os herdeiros em todas as etapas do procedimento, desde a abertura do inventário até a conclusão da partilha. Ele irá garantir que todos os trâmites legais sejam seguidos, evitando possíveis erros e litígios futuros. Além disso, o advogado especializado possui expertise para lidar com questões delicadas e garantir que os direitos dos herdeiros sejam respeitados.

5 – Quem são os herdeiros diretos?

Os herdeiros diretos são os familiares mais próximos do falecido, que possuem direito à herança de acordo com a legislação vigente. Geralmente, são os filhos, cônjuges ou companheiros e, na ausência desses, os pais.

É importante ressaltar que a lei estabelece uma ordem de preferência para a sucessão hereditária, ou seja, um conjunto de regras que determinam quem são os herdeiros e a proporção em que receberão os bens.

6 – Como deve ser feito o inventário?

O inventário pode ser realizado de duas formas: judicialmente ou extrajudicialmente. O inventário judicial ocorre quando há necessidade de intervenção do Poder Judiciário, geralmente em casos de herdeiros menores de idade, incapazes ou quando há divergências entre os herdeiros.

Já o inventário extrajudicial, também conhecido como inventário em cartório, é realizado quando todos os herdeiros são maiores e capazes, há consenso entre eles e não existem pendências jurídicas a serem resolvidas. Em ambos os casos, a presença do advogado especializado é fundamental para orientar e agilizar o processo.

Tenha em mente que o inventário é um procedimento essencial para a organização e divisão dos bens deixados pelo falecido. É importante compreender quais são os bens que entram e os que não entram nesse processo, assim como entender a importância de contar com um advogado especializado para conduzir o procedimento de forma adequada.

Os herdeiros diretos têm direitos garantidos por lei, e o inventário é a forma legal de assegurar o cumprimento desses direitos. Ao realizar o inventário de maneira correta, os herdeiros garantem a segurança jurídica e a tranquilidade necessária para seguir adiante.

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